Carga tributária de bens e serviços é a menor em 14 anos
Por: Eduardo Cucolo
Fonte: Folha de S. Paulo
A carga tributária sobre bens e serviços alcançou em 2023 o menor patamar da
série histórica disponibilizada pelo Tesouro Nacional.
O resultado do ano passado foi influenciado por medidas tomadas ainda no
governo anterior, que afetaram a arrecadação dos governos estaduais. Os dados
do Tesouro mostram, no entanto, que a perda de participação desses tributos
no PIB não é algo novo.
A maioria desses impostos e contribuições será alterada com a implementação
da reforma tributária a partir de 2026.
Em 2010, início da série apresentada pelo Tesouro, os tributos sobre bens e
serviços correspondiam a 14,77% do PIB. Em 2023, essa participação ficou em
12,68%. No mesmo período, a carga tributária total aumentou de 32,16% para
32,44% do PIB.
A carga dos impostos e contribuições sobre bens e serviços alterados pela
reforma tributária caiu cerca de 0,5 ponto do PIB (Produto Interno Bruto) no
ano passado em relação a 2022. Praticamente toda a perda está concentrada no
ICMS estadual.
No relatório divulgado na semana passada, o Tesouro Nacional diz que essa
redução foi influenciada pela lei complementar de 2022 que estabeleceu limites
para as alíquotas sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e
transportes. A medida foi proposta pelo governo Jair Bolsonaro (PL) como
parte do seu plano de reeleição.
Alguns estados promoveram aumentos do ICMS em 2023 e em 2024 sobre os
demais itens para tentar repor as perdas com a mudança na lei em 2022, mas
não houve recuperação total da arrecadação.
O relatório do Tesouro mostra ainda que a carga do IPI (imposto sobre
industrializados) e da contribuição social Cofins também encolheram no ano
passado, enquanto a do PIS/Pasep ficou praticamente estável. Já o ISS
municipal manteve a trajetória de crescimento dos últimos anos, diante do bom
desempenho do setor de serviços.
Os tributos modificados pela reforma representaram 11,53% do PIB no ano
passado ou 35,5% da carga total de União, estados e municípios.
A carga total sobre bens e serviços —incluindo outros tributos como Cide,
IOF, taxas e contribuições sobre iluminação— representou 39% da
arrecadação, acima dos 32% da média dos países da OCDE.